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Estudante
Marcina Vargas
Vacaria (RS)
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Publicações
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Marcina Vargas
Artigo ·
há 11 anos
Calúnia, difamação e Injúria
Calúnia, injuria e difamação, estão inseridos no Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, que trata “Dos Crimes Contra a H - Calunia: Pena - detenção, de seis meses a dois...
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Roberto F. de Macedo
Notícia ·
há 10 anos
Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC
O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto...
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Questões Inteligentes
Notícia ·
há 10 anos
PEC 241 e a realização de concursos públicos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 , que impõe o teto dos gastos públicos, foi votada e aprovada na Câmara em primeiro turno de votação, no dia 10 de outubro. De acordo com o governo de...
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Fernando Alcantara
Notícia ·
há 11 anos
Não cabe ao Facebook monitorar conteúdo publicado por usuário, diz juíza.
A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob a justificativa de que estaria sendo alvo de ataques em uma página criada por terceiros...
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